Expectativas do setor da comunicação para 2015 7404r

Com o início do novo ano e posse do novo Ministro de Estado das Comunicações Sr. Ricardo Berzoini temos observado que mesmo com a equipe de transição e com a nomeação de corpo diretivo ainda não concluída, a tramitação processual tem tido sua continuidade sem interrupções.

Os processos de Renovação de Outorga estão sendo analisados, convertidos para o sistema digital do SEI, com exigências atualizadas de documentação com foco no estrito e completo atendimento dos mesmos para que possam prosseguir para completa renovação.

Importante que as emissoras além de cumprirem todas as exigências também o façam no período concedido nas notificações, lembrando do prazo final para acolhimento de documentos via protocolo convencional (papel) deve finalizar em 13 de fevereiro.

A destinação de canalização para Migração, conduzida pela Anatel com apoio da ABERT tem tido sequência e espera-se a efetivação da Consulta Pública relativa ao Paraná do mês de Dezembro, aconteça nos próximos dias. Prosseguem estudos no mesmo estado para as áreas de fronteira, (zonas de coordenação), em faixa convencional FM. A lógica adotada na condução dos trabalhos, indica que o próximo Estado venha a ser o de Santa Catarina.

A estação de FM estendida em testes em São Paulo, 84,7 MHz, conduzida pelo Comitê Técnico AESP, Rádio Jovem Pan, no mês de fevereiro receberá visita e monitoração da Anatel, como solicitado em Oficio para que referendar a utilização de 6 (seis) dos 12 (doze) MHz acrescentados à faixa FM pelo Decreto 8.139 de 07 de novembro de 2013, que estabeleceu a Migração OM x FM. A emissora de testes terá a inserção de informações de RDS, controle de piloto e estabilidade de recepção sem comprometimentos.

A retomada da implantação de novas emissoras vinculadas aos Editais de Concorrência Pública, foi estabelecida com a abertura de novo prazo para quitação do valor ofertado pela outorga eventualmente vencidos. O encaminhamento pelo MC à ANATEL de várias alterações de Classe e Potência de processos em análise otimiza a operação das estações já em funcionamento e devidamente licenciadas seguindo os preceitos da Portaria MC 231/2013.

Com certeza o setor da comunicação de massa espera por eventuais novidades que venham a facilitar a tramitação processual otimizando o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, em aprimoramento.

(c) Eduardo Cappia - Jan/2015